Resumo
- Wash trading é uma forma de day trading com enormes ramificações para o trader ou traders envolvidos.
- O wash trading geralmente ocorre para influenciar as decisões de compra/venda – em benefício do trader ou entidade que faz a negociação.
- Wash Trading é ativamente proibido pela Commodity Exchange Act (CEA) e pela Securities Exchange Act (SEA)
No trade, existem diversos esquemas que estão bem em cima do limite do que seria uma atividade ilegal ou não, porém existem outros que ultrapassam esse limite com bastante folga. Se tais ações são cometidas por causa de desaconselhamento, ganância ou simplesmente como resultado de decisões apressadas e precipitadas, elas podem manchar a reputação de um indivíduo ou empresa de forma irreparável. O wash trading é justamente uma atividade desse tipo, uma forma de day trading com enormes ramificações para o trader ou traders envolvidos. No entanto, entender o que exatamente constitui um wash trade (e o que os torna tão mal recebidos no setor financeiro) é possivelmente a melhor defesa para não cometer tal fraude.
Neste artigo, examinaremos as implicações legais do wash trade, wash sales e seus efeitos no day trading e na indústria de criptomoedas. Além disso, forneceremos uma breve história para esclarecer ainda mais como tal prática se tornou tão bem instituída no mundo das finanças.
O que é Wash Trading? Uma explicação sobre Wash Trading
Wash trading é quando uma transação de valores mobiliários, ou várias transações, são feitas para parecer compras/vendas autênticas – mas quando são analisadas em maior detalhe, acabam se tornando fictícias. Isso geralmente ocorre quando um investidor compra e vende o mesmo ativo ou investimento no mesmo momento. O resultado disso é que o trader dá a aparência de que realizou uma negociação, sem realmente fazê-la; alegando uma alteração em seu portfólio quando, de fato, não houve nenhuma. O wash trade também é chamado às vezes de round-trip trading no jargão financeiro, causando mais confusão para os leigos.
Em alguns casos, ele se trata de uma tentativa direta e intencional de manipulação de mercado. Em outros, o wash trade pode ser o resultado de um erro honesto e também da simples ignorância por parte do trader que está realizando a transação. Os wash trades geralmente se referem a declarar incorretamente as atividades de negociação de ações ou valores mobiliários, mas também podem ocorrer na indústria de criptomoedas (mais sobre isso adiante). Não importa em que área de finanças você escolha operar, centralizada (CeFi) ou descentralizada (DeFi), é essencial entender as possíveis implicações de estar envolvido em um wash trade.
No caso do wash trade feito de forma deliberada, essa ação geralmente ocorre para influenciar as decisões de compra/venda – em benefício do trader ou entidade que faz a negociação. Seja para dar a aparência de aumento de preço/atividade, ou para influenciar falsamente os indicadores de linha de tendência usados para analisar o mercado, o wash trade é altamente desaprovado pela maioria. Porém, você deve estar se perguntando: isso é ilegal?
O Wash Trading é ilegal? Uma explicação sobre o Wash Trading de valores mobiliários
Em resumo, sim.
O Wash Trading é ativamente proibido pela Commodity Exchange Act (CEA) e pela Securities Exchange Act (SEA) de 1934. No entanto, isso às vezes pode ser um pouco difícil de aplicar, pois um órgão sancionador deve ser capaz de provar a intenção. Na verdade, para afirmar legalmente que um wash trade foi realizado, deve-se estabelecer duas formas de precedente:
- Intenção: Para estabelecer legalmente que o wash trade foi conduzido de qualquer maneira ou forma, as partes envolvidas (geralmente uma corretora e um investidor) devem ser provadas como tendo realizado a negociação deliberadamente. Neste caso, os juízes em questão podem razoavelmente afirmar que uma violação de wash trading foi cometida de forma intencional, a fim de beneficiar uma, ou todas, as partes envolvidas. Se isso for verdade, os reguladores tomarão as medidas necessárias para repreender essas partes infratoras (ou parte).
- Resultado: Como você poderia esperar, após uma análise mais detalhada, a transação resultou em um wash trade. Por esta definição, os investidores ou entidades que compraram e venderam o ativo/valor mobiliário devem demonstrar que o fizeram exatamente ao mesmo tempo (ou dentro de um período relativamente curto). Eles também devem provar que estão vinculados às contas que fizeram a negociação, ou pelo menos que possuem algum tipo de propriedade efetiva do ativo/valor mobiliário em questão.
Propriedade efetiva refere-se a qualquer conta diferente que seja de propriedade do mesmo indivíduo ou entidade no momento da negociação. É por isso que as transações feitas entre duas contas com o mesmo benfeitor muitas vezes chamam a atenção dos reguladores, pois geralmente significa que algum tipo de atividade ilegal pode estar ocorrendo.
O que é uma Wash Sale no Day Trading? Uma explicação sobre Day Trading e Wash Sales
Para entender melhor o que é uma wash sale, o melhor método talvez seja dar uma olhada mais de perto na definição direta. Wash sales são transações ou trocas realizadas, nas quais um investidor vende um valor mobiliário que está no prejuízo (ou seja, um ativo no qual irá perder dinheiro), a fim de alegar uma perda de capital. Uma perda de capital, como o nome diz, é quando um ativo/valor mobiliário diminui em valor; no entanto, essa diminuição de valor não é realmente realizada até que as transações sejam finalizadas. Isso significa que um trader que tenta violar as leis da wash sale pode:
- Comprar substancialmente os mesmos ativos/valores mobiliário de volta novamente.
- Adquirir substancialmente os mesmos ativos/valores mobiliários em uma negociação totalmente tributável.
- Adquirir uma opção para comprar substancialmente os mesmos títulos.
Se o trader fizer isso nos primeiros 30 dias após ter feito uma venda, isso se enquadra como um wash trade ilegal. Isso às vezes será por pura ignorância, ou uma simples falta de atenção por parte do investidor que faz a negociação. No entanto, o mais comum é uma tentativa de realizar uma dedução fiscal, sem eliminar a exposição ao mercado do ativo/valor mobiliário sendo negociado. Na próxima seção, falaremos sobre a Wash Sale Rule para entender melhor o que constitui uma wash sale no day trading.
O que é a Wash Sale Rule no Day Trading?
A wash sale rule é uma regulamentação emitida pela Internal Revenue Service (IRS) que impede o contribuinte comum de fazer uma dedução por um ativo vendido durante uma wash sale. Esta regra cobre todos os cenários acima mencionados; independentemente se o ativo ou uma opção é comprada de volta ou o valor mobiliário/ativo é simplesmente readquirido via negociação tributável, o resultado é o mesmo. Além disso, uma venda será considerada uma “lavagem” se um indivíduo vender um ativo e, em seguida, o cônjuge do indivíduo (ou a empresa do cônjuge/indivíduo) comprar seu montante equivalente dentro desse mesmo período de 30 dias.
As Wash Sales são ilegais? Uma explicação sobre as Wash Sales de valores mobiliários
Agora que examinamos o que é uma wash sale e sua a regra no day trading, voltamos para a questão da legalidade. Embora as wash sales não sejam precisamente ilegais, alegá-las como uma perda de capital para ganhar uma isenção nos impostos é, além de ser de acusação judicial. Este precedente foi estabelecido com o objetivo de desincentivar empresas ou indivíduos de vender ativos/valores mobiliários com prejuízo simplesmente para fins de dedução fiscal. Isso significa que, desde que não se compre um ativo substancialmente semelhante ao que se vendeu com prejuízo (dentro de 30 dias), ou melhor, não alegue esta transação como uma perda fiscal deduzível, não se pode ser processado por uma wash sale.
No entanto, alguns problemas podem surgir da definição jurídica. Isso ocorre porque a Receita Federal não se esforçou para definir o que eles querem dizer com “substancialmente semelhante” em termos legais. Como resultado, os traders que tentam não violar as regras de wash sale devem examinar várias diretrizes fornecidas por terceiros. Uma das mais úteis é o teste de fatos e circunstâncias, fornecido aqui. Neste teste, afirma-se claramente que qualquer investidor deve considerar todos os fatos e circunstâncias disponíveis em qualquer caso específico. Pelas diretrizes da IRS, os ativos/valores mobiliários de uma corporação não são “substancialmente semelhantes” aos de outra, nem títulos, nem ações preferenciais ou qualquer outro similar.
Existe algo como Wash Trading de criptomoedas?
Corretoras sem escrúpulos se envolvem em wash trading de criptomoedas com bastante frequência. A indústria de moedas digitais está, no momento, lamentavelmente sub-regulada – o que permitiu que os aspectos menos atraentes do trading se desenvolvessem em seu meio. Na verdade, de acordo com estatísticas em circulação, o problema do wash trading com pares de criptomoedas está tão predominante – se não mais – do que já foi no setor financeiro certificado. Isso ocorre porque as leis tributárias que regem as criptomoedas seguem as mesmas diretrizes que as leis de impostos sobre propriedades, na maioria dos países, e não de ações e valores mobiliários.
O wash trading de criptomoedas pode assumir muitas formas diferentes, e não é apenas voltado para a negociação de pares de cripto. Vamos examinar a prática do wash trading de NFT, a fim de ter uma noção melhor do quão prevalente essa prática se tornou nas moedas digitais, e também a escala que ganhou:
O que é Wash Trading de NFT?
De acordo com várias fontes, muitos acreditam que os estimados $44 bilhões gerados nas vendas de tokens não fungíveis (NFT) no ano passado podem ter sido, pelo menos parcialmente, afetados pelos wash trades. Embora seja extremamente difícil dizer isso com um alto grau de certeza, claramente está sendo feito uma “vista grossa” sobre algumas situações, de acordo com um relatório da Chainanalysis publicado no início deste ano. A empresa monitora as atividades baseadas em blockchain, e notou algumas discrepâncias preocupantes surgindo nos últimos meses.
Neste relatório, a Chainanalysis encontrou casos em que NFTs individuais foram vendidos a carteiras (pertencentes ao mesmo indivíduo que vende o NFT em questão) mais de 25 vezes consecutivas. Os analistas da empresa afirmam que esses são exemplos clássicos de wash trading e que, em apenas 110 casos lucrativos estudados, os lucros totalizaram quase $9 milhões.
Qual é a história do Wash Trade? Uma explicação sobre o histórico do Wash Trading
Antes de ser banido em 1936, o wash trading era uma atividade comum entre os traders. Usado para sinalizar falsamente o interesse de outros investidores rivais, os wash trades eram (e, de certa forma, ainda são) um método popular usado por manipuladores de mercado que tentavam aumentar (fazer pumping) o valor de uma ação. Após o período de comércio extremamente combativo e lucrativo após a Grande Depressão, a Commodity Futures Trade Commission (CFTC) foi forçada a regular – e restringir essa atividade. Esses regulamentos até proibiram que as corretoras lucrassem com os wash trades, mesmo que não soubessem das intenções de seus traders, provavelmente porque se pensava que as corretoras deveriam estar informadas.
Nos tempos modernos, o wash trading teve seu retorno às manchetes de muitas revistas financeiras diferentes, já que o fenômeno do trading de alta frequência se tornou cada vez mais popular em todo o setor financeiro. O trading de alta frequência, em essência, refere-se à prática de usar computadores de super alta velocidade para realizar negociações – formando mais de milhares de negociações por segundo a partir de um único dispositivo. A partir de 2012, Bart Chilton (que era Comissário da Commodity Futures Trading Commission na época) foi forçado a agir. Consequentemente, ele anunciou sua intenção de investigar minuciosamente essa atividade para descobrir as permutações de possíveis fraudes entre traders de alta frequência.
Devido à falta de regulamentação que rodeia a indústria de criptomoedas, o wash trading de criptomoedas se infiltrou em seu meio, descobrindo-se que ele desempenha um papel importante em muitas exchanges. De fato, de acordo com pesquisa publicada pelo Blockchain Transparency Institute, mais de 80% dos 25 principais pares de negociação para o Bitcoin foram classificados como wash trades em 2018.
Conclusão
Em resumo, o wash trading é uma atividade repleta de perigos regulatórios e algo que beira o limite da ilegalidade. É por isso que é extremamente importante entender o que constitui o wash trade, como o day trading e as wash sales operam juntas e como não se envolver com essas atividades. É de suma importância que um trader não seja pego realizando wash trading, ou sua reputação profissional será prejudicada de forma irreparável. Na verdade, até mesmo o wash trading de criptomoedas pode prejudicar a reputação de um trader, embora não seja tecnicamente ilegal da mesma maneira.
Assim como em qualquer busca por informação, a melhor e única opção é se armar com conhecimento, pois o tempo gasto aprendendo possui sempre bastante valor a longo prazo. Wash trading, wash sales e os traders que se envolvem neles, diminuem a confiança geral no setor financeiro e prejudicam os meios de vida de todos os envolvidos.